O Brasil retrocedeu pelo menos 40 anos em matéria ambiental,
depois da vitória dos ruralistas e do agronegócio sobre o Código Florestal, o
meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. O governo da presidente Dilma
Roussef mostrou fraqueza, debilidade e nenhum jogo de cintura na votação do
projeto ambiental no senado e na câmara. Com a proximidade da RIO+20 perdemos a
grande oportunidade de mostrar ao mundo a melhor legislação ambiental do século
XXI.
A presidente Dilma decide se sanciona ou veta o texto da câmara, o
projeto pode ser vetado parcial ou integralmente. A nova lei do Código Florestal brasileiro
terá que passar pela sanção da presidente. O texto que mais tinha agradado ao
governo perdeu por 274 votos a 184. O relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG)
foi aprovado, enquanto o texto mais simpático ao Palácio do Planalto foi
derrotado na câmara.
Há no projeto da câmara pontos divergentes e polêmicos, como
aqueles que se referem a anistia aos produtores rurais que desmataram florestas
nas proximidades de rios, e outros que se referem ao meio ambiente. Nestes, o
atrito é sobre a diminuição do limite de recuperação da vegetação em áreas de
preservação permanente ( APPs); além da retirada da proteção dos apicuns e salgados (Apicuns e salgados são áreas
situadas ao longo do litoral, que podem ser utilizadas para o cultivo de
camarão) que pertencem ao ecossistema manguezal, e que pelo texto do relatório
não fazem mais parte das APPs. A pressão agora está em cima dos Estados.
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